Termos de venda
1 · O que se vende
Produtos digitais e serviços descritos em cada página de oferta deste site. Toda página de oferta declara: preço, o que inclui (com entregáveis contados), o prazo de entrega e o que não inclui. A página de oferta faz parte do contrato.
2 · Preços e pagamento
Os preços são os vigentes na página de oferta no momento da compra, em reais (BRL) — exceto ofertas explicitamente precificadas em dólar (USD). O pagamento é processado pelo nosso processador de pagamentos (cartão e boleto; outros meios conforme disponíveis no checkout). O processador pode aplicar conversão de moeda em cartões estrangeiros. Não cobramos comissão ou taxa nossa por cima do preço publicado.
3 · Entrega
Produtos digitais são entregues imediatamente após a confirmação do pagamento (link de download). Serviços são entregues no prazo declarado na página de oferta, contado em dias úteis a partir do pagamento — ou, para serviços com briefing, a partir do recebimento do briefing respondido. Se excedermos um prazo em mais de 7 dias úteis sem reescopo acordado por escrito, você pode cancelar com reembolso integral.
4 · Direito de arrependimento — 7 dias corridos
Para compras feitas pela internet, o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) garante 7 dias corridos, contados do recebimento do produto — ou da contratação do serviço —, para desistir da compra, com devolução integral e sem necessidade de justificativa. Peça por e-mail em contato@oroborolabs.com. Serviço já iniciado após esses 7 dias tem reembolso proporcional aos entregáveis ainda não entregues.
5 · Zero promessa de resultado
Todos os serviços e produtos são descritos pela função técnica — o que a entrega faz. Não fazemos promessa de faturamento, vendas, leads, posicionamento, ganho de produtividade ou qualquer outro resultado de negócio. Números publicados neste site sobre o nosso próprio trabalho são medições datadas da nossa operação e não projeções sobre a sua.
6 · Deveres de quem compra
Serviços que dependem do seu material, das suas contas ou das suas decisões (automação, atendente, auditorias do seu ambiente) declaram na página de oferta o que você deve fornecer. Os prazos contam do momento em que o que cabe a você foi de fato fornecido.
7 · Garantias e responsabilidade
Vale o que a lei assegura ao consumidor (CDC), sem renúncia. No que a lei permitir, nossa responsabilidade por qualquer reclamação sobre uma compra se limita ao valor pago por ela; não respondemos por danos indiretos ou consequenciais.
8 · Direitos autorais
Os entregáveis são licenciados a você para uso na sua própria operação. Não é permitido revender ou redistribuir o material, templates ou código entregues como produto concorrente. Material de terceiro que eventualmente chegue dentro de um corpus de pesquisa mantém a própria licença, identificada no índice de fontes.
9 · Mudanças
Estes termos podem mudar; a versão vigente é a publicada neste endereço na data da sua compra, identificada pela data de versão acima. Compras já feitas mantêm os termos sob os quais foram feitas.
10 · Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Controvérsias não resolvidas por e-mail vão ao foro da comarca de {{FORO_COMARCA}}, Brasil — sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro do próprio domicílio onde a lei assim permitir.